Justiça

Processos em conciliação judicial tem índice de 17,8 por cento de sucesso quando advogados acompanham as partes desde o início

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Estudos mostram como a atuação do advogado, desde o início do processo, resulta...

Judicialização contra empresas aéreas: principal causa é o cancelamento e clientes têm direitos importantes

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A cada 100 voos no Brasil, 8 geram processos, mostram números da Associação Latino-Americana...

35% dos apostadores acreditam que jogo online é "injusto" ou "muito injusto" no Brasil, aponta pesquisa

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Confiabilidade em jogos e apostas foi tema de pesquisa divulgada pela ENV Media...

Defensoria obtém decisão que garante plano de saúde após tentativa de rescisão unilateral

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Operadora afirmou que o usuário, diagnosticado com síndrome de down, transtorno...

Contrato de namoro é alternativa para evitar dor de cabeça com o amado

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Entre 2013 e junho de 2023, foram 482 contratos de namoro registrados em todo o...

Entenda o que é o Código de Defesa do Consumidor e saiba em quais situações é possível recorrer à legislação

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Lei que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional com foco...

Advogado explica os direitos essenciais que as mães brasileiras possuem

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Considerando que "mãe solo" são o arranjo familiar que existe em maior número do...

Empresas de todo o País têm menos de um mês para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

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Advogado explica que a perda do prazo acarreta o cadastramento compulsório com base...