Termos e condições gerais de uso do Correio Regional São Paulo
Os serviços do Correio Regional São Paulo são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social Guilherme Conde, com nome fantasia ComunicaConde Marketing & Imprensa, inscrito no CNPJ sob o nº 33.551.282/0001-74, titular da propriedade intelectual sobre o website, conteúdos e demais ativos relacionados ao veículo de comunicação.
1. Do objeto
O veículo de comunicação visa licenciar o uso de seu website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo notícias para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus leitores.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos leitores
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do veículo de comunicação, o leitor poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@comunicaconde.com.br ou telefone (11) 94789-2470.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segunda à sexta, das 10:00 às 17:00.
5. Das responsabilidades
É de responsabilidade do leitor:
a) a correta utilização do portal, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os leitores;
b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
É de responsabilidade do Correio Regional São Paulo:
a) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por leitores são de inteira responsabilidade dos próprios leitores;
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
6. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface do veículo de comunicação.
7. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Paulo.