Startups registram crescimento no Brasil, mas caminho precisa ser bem pavimentado

O mercado de startups no Brasil consolida as expectativas otimistas apresentadas no início de 2024. No segundo trimestre deste ano, os aportes na América Latina somaram US$ 2,2 bilhões, e o Brasil recebeu mais da metade desse valor, consolidando sua liderança regional. Somente em agosto, as startups brasileiras captaram US$ 245 milhões, reforçando o interesse de investidores e destacando setores como fintech, energytech e agritech.

O ambiente regulador facilitado pelo Marco Legal das Startups, vigente desde 2021, somado a um país de dimensões continentais com enorme mercado consumidor, são algumas alavancas para este crescimento. Em 2023, por exemplo, último dado consolidado, mais de 12 mil startups aderiram ao Inova Simples, regime tributário especial previsto para este nicho com o advento da Lei Complementar nº 182 – um aumento de 300% em relação ao ano anterior

No entanto, transformar uma ideia inovadora em um negócio rentável requer um roteiro bem construído e planejado. Tudo começa com uma ideia, mas que precisa passar pela captação de recursos.  Uma vez despertado o interesse de investidores, segue-se a fase de due diligence, na qual são analisados detalhadamente aspectos financeiros, operacionais e jurídicos da empresa. “É nessa fase que muitos negócios emperram, especialmente por despreparo jurídico. Além de um bom produto ou serviço, é fundamental que as políticas internas estejam bem estruturadas, que a governança seja sólida e que todos os documentos estejam em conformidade com a legislação vigente e com os objetivos de longo prazo dos fundadores, o que aumenta a transparência e facilita o processo de captação de investimentos”, explica Leonardo Parizotto, Chief Project Officer (diretor executivo de projetos) da B2B Lab e advogado especializado em Assuntos Corporativos, Negócios Internacionais, Contratos e Propriedade Intelectual do escritório Albuquerque Melo.

De acordo com a Associação Brasileira de Startups, aproximadamente 70% delas encerram suas atividades antes de atingir 20 meses de operação, e metade não consegue demonstrar resultados significativos. “Nem sempre o encerramento das atividades decorre diretamente de falhas no produto ou serviço oferecido; muitas vezes, a ausência de um planejamento jurídico consistente faz com que todo o esforço de captação seja perdido, impedindo que a startup alcance o product market fit. Organizar sua estrutura interna é fundamental para garantir segurança jurídica, permitindo que as negociações avancem com confiança e previsibilidade”, ressalta Parizotto.

O caminho do investimento

A captação de recursos passa por etapas críticas, começando pela pré-rodada, em que a startup busca capital inicial para validar seu produto. Após a fase de due diligence, inicia-se a negociação dos termos de investimento, momento em que são estabelecidas condições essenciais, como diluição societária, vesting, cláusulas de preferência, direito de saída, entre outras disposições que podem impactar a dinâmica de participação dos investidores e fundadores ao longo do tempo. Parizotto destaca a importância de assistência jurídica nesse momento: “Documentos bem elaborados mitigam riscos e evitam litígios futuros, proporcionando uma base sólida para que a startup cresça de forma sustentável e sem entraves.”

Mesmo com boas ideias, muitos fundadores cometem erros que afastam investidores. Entre os mais comuns estão: valuation irrealista, que infla o valor da empresa sem dados sólidos; pitches fracos, que não destacam o mercado e a escalabilidade do negócio; e a escolha inadequada de investidores, que pode limitar parcerias estratégicas no longo prazo. Além disso, a negligência jurídica é um erro recorrente, que pode interromper negociações e prejudicar a imagem da empresa.

Mais do que formalizar contratos, o suporte jurídico especializado oferece segurança aos investidores e protege os empreendedores. Ele assegura que as condições acordadas sejam equilibradas e alinhadas aos interesses de todos, evitando problemas futuros. “Com a assessoria correta, os fundadores podem focar no crescimento estratégico, enquanto os aspectos legais são conduzidos com precisão”, conclui Parizotto.

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