Um a cada quatro alunos não tiveram sua raça declarada na escola em 2023, aponta campanha de organizações da sociedade civil

No ano passado, 25,5% dos alunos brasileiros não tiveram sua raça declarada nos cadastros das escolas, tanto públicas quanto privadas. O dado é de um levantamento com base no Censo Escolar 2023 (INEP) e faz parte da divulgação de uma campanha que começou na última segunda (04), organizada por Fundação Lemann, Associação Bem Comum, Associação Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna - em parceria com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil, entre outras organizações - para incentivar a declaração racial nas escolas de todo o país. Esse número mostra que precisamos avançar na agenda de ampliação e qualificação das informações de raça para a construção de políticas públicas efetivas no combate à desigualdade racial na educação.

Visando mudar este cenário e com o objetivo de engajar secretarias de educação, gestão escolar, professores e famílias sobre a importância da declaração de raça/cor dos estudantes nas escolas, para que realizem o preenchimento dessas informações, a nova campanha acontece durante o período de matrículas escolares, até janeiro de 2025.

"Conhecer a realidade étnico-racial brasileira é essencial para um acompanhamento de indicadores educacionais, em especial, durante a alfabetização e nos anos finais do Ensino Fundamental. Quando temos acesso a mais dados, e de melhor qualidade, contamos com novas possibilidades de construção de políticas públicas efetivas para combater a desigualdade racial na educação do país", afirma Daniela Caldeirinha, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann.

Com o mote "Estudante presente é estudante que se identifica", a campanha visa grande amplitude e abrangência de diversos públicos, os chamando à ação. Para isso, serão disponibilizados para escolas, famílias e secretarias de educação materiais como cartazes e fôlderes, a fim de apoiar na compreensão sobre a importância dos dados de raça/cor para a educação e incentivar a declaração racial na matrícula e a atualização dessa informação no sistema da escola. Para mais informações sobre a iniciativa, acesse a página Declaração Racial nas Escolas.

"A adesão da Fundação Roberto Marinho à campanha reforça a nossa estratégia de inclusão educacional fundamentada na diversidade étnico-racial. Sensibilizar e engajar para a coleta de dados de cor/raça dos estudantes matriculados é fundamental para compreender melhor as desigualdades, propor caminhos para o  desenvolvimento e o acesso às políticas públicas, e, consequentemente, a efetivação de direitos", destaca o secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria.

ANÁLISE INÉDITA DO CENSO ESCOLAR 2023

Com base no Censo Escolar 2023 (INEP), a campanha traz uma análise inédita do cenário da declaração étnico-racial nas escolas. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.

Distribuição por Declaração de Raça/Cor - Censo Escolar 2023

Fonte: Censo Escolar 2023

Entre 2007 e 2016, houve uma significativa diminuição na proporção de estudantes que não tiveram declaração de raça no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016. No entanto, de 2016 a 2022, essa tendência de redução desacelerou consideravelmente, registrando uma queda de apenas 1,5 ponto percentual nesse intervalo. Já de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um declínio notável de dois pontos percentuais.

A análise também apontou uma variação bastante distinta entre os estados no percentual de estudantes com raça não declarada. O estado que apresentou maior redução teve queda de 7,9 pontos percentuais e passou de 37,6% em 2022 para 29,7% em 2023. Apesar de nenhum estado apresentar aumento no percentual de estudantes sem declaração de raça de 2022 para 2023, a realidade em vários estados do país ainda está distante do ideal.

É importante destacar que esse cenário é passível de ser mudado a partir da conscientização e compromisso da gestão escolar, das famílias e dos próprios alunos. Vale reforçar que, atualmente, existem redes que estão avançando em diversas ações de ampliação da declaração étnico-racial no Censo Escolar, com iniciativas de letramento racial para seus profissionais, entre outras. Ao analisar os 100 municípios brasileiros que mais reduziram o percentual de estudantes sem informação de raça, evidenciam-se melhorias notáveis.

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